DIREITO MÉDICO-EMPRESARIAL

Oferecemos soluções jurídicas integradas de acordo com as especificidades de cada segmento do mercado corporativo dos nossos clientes. Contamos com uma equipe multidisciplinar para o atendimento da indústria da saúde (Healthcare), nossos profissionais são especializados e oferecem estratégias de negócio eficientes nos mais diferentes temas que o segmento necessita, tais como:

  • Assessoria para constituição societária, captação de recursos (públicos ou privados) e estruturação de fundos;

  • Elaboração e negociação de contratos internacionais;

  • Fusões e aquisições, assim como compra e venda de ativos;

  • Convênios, Contratos Públicos e Parcerias Público-Privadas, notadamente no setor de atenção hospitalar;

  • Assuntos regulatórios no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Agência de Saúde Suplementar (ANS), Ministério da Saúde, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e conselhos profissionais;

  • Elaboração e negociação de contratos específicos do setor, incluindo: contratos de distribuição, licenciamento e fornecimento de produtos, transferência de tecnologia, parcerias de desenvolvimento, treinamentos e serviços técnicos;

  • Defesas administrativas no âmbito de agências reguladoras e outros órgãos públicos;

  • Registro de patentes e aprovação de produtos farmacêuticos;

  • Assessoria jurídica em processos de certificação de acreditação institucional;

  • Gerenciamento de risco jurídico médico-hospitalar;

  • Planejamento tributário específico;

  • Adequações estruturais de contratos trabalhistas e serviços terceirizados;

  • Assessoramento jurídico de campanhas de publicidade para empresas de saúde;

  • Gestão estratégica de contencioso nas áreas cível, trabalhista e tributária;

  • Assuntos de ética médica e farmacêutica;

  • Ética e Compliance no setor de Healthcare.

Estruturação jurídica de novos projetos

Suporte jurídico na criação de novas empresas e a concepção de novas parcerias (sejam elas privadas ou público-privadas) que exige uma expertise jurídica especializada.

A divisão de responsabilidades, os procedimentos de prevenção e mitigação de riscos, a confecção de regimentos e demais normas internas são alguns exemplos que demonstram a necessidade de um suporte jurídico especializado na confecção e implantação do projeto.

Para isso, possuímos expertise para o desenvolvimento desses projetos, inclusive, com a colaboração das demais áreas especializadas do escritório (consultivo tributário, trabalhista, consultivo cível, consultivo societário, administrativo e Direito Econômico) para apresentar ao cliente uma estruturação integral do negócio.