Tertius Rebelo
Advogado - OAB/RN nº 4.636
Advogado Especializado em Direito Médico e da Saúde Comprometido com a Justiça e a Ética Profissional
Como advogado com especialização em Direito Médico e da Saúde, dedico-me integralmente à defesa dos direitos dos pacientes. Minha atuação abrange ações de indenização por erros médicos, defendendo os interesses tanto de pacientes afetados quanto de profissionais de saúde e instituições, buscando sempre a justiça e a reparação adequada.
Em casos de tratamentos e medicamentos de alto custo, atuo incansavelmente para assegurar que pacientes tenham acesso aos recursos necessários, seja por meio de planos de saúde ou do SUS, via ações judiciais quando necessário.
Além disso, represento profissionais da saúde em sindicâncias e processos ético-profissionais, e ofereço suporte legal em ações criminais relacionadas à prática médica.
Trajetória e Contribuições no Campo do Direito Médico e da Saúde
Fundei e lidero o Instituto Brasileiro de Ensino em Direito Médico e da Saúde (IBEDIM), contribuindo para a formação contínua na área. Como membro consultor e docente, estou envolvido com instituições renomadas, como:
Membro Consultor da Comissão Especial de Direito da Saúde da OAB Nacional;
Diretor Regional Nordeste do Instituto Miguel Kfouri Neto - MKT Membro pesquisador do Grupo de Pesquisa de Direito da Saúde e Empresas Médicas - Prof. Miguel Kfouri Neto;
Membro da Comissão Nacional de Direito Médico da ABA - Associação Brasileira de Advogados;
Membro da Comissão Nacional de Direito da Saúde da ABA - Associação Brasileira de Advogados;
Membro correspondente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/SP;
Docente na LLM EM DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE da Universidade Católica de Pernambuco;
Docente da ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE da Faculdade Baiana de Direito;
Docente da ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE da UNI-RN;
Docente da Pós-graduação online em Direito Médico e Bioética do EBRADI - PatronoProf. Miguel Kfouri Neto;
Membro da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da OAB - 2016-2019;
Membro da Comitê Executivo de demandas da Saúde do TJRN - 2016-2019;
Conselheiro da Associação dos Advogados do RN – AARN;
Integrante da Comissão de Revisão do Código de Ética Médica no RN;
Membro da Comissão de Direito à Saúde da OAB/RN 2012-2109;
Professor convidado do curso de Medica da UFRN - Aulas sobre Direito Médico e Bioética;
Professor convidado do curso de Medica da Universidade Potiguar/RN - Aulas sobre Direito Médico e Bioética;
Professor convidado do curso de Odontologia da UFRN - Aulas sobre Direito Odontológico e Bioética;
Palestrante e Conferencista sobre Direito Médico, Direito da Saúde e Bioética e Direito Médico Empresarial.
Autor de artigos sobre Direito Médico e da Saúde e Co-autor em livros da área.
Engajamento e Reconhecimento
Meu trabalho como palestrante e conferencista me levou a compartilhar conhecimentos sobre Direito Médico e Bioética, além de Direito Médico Empresarial. Como escritor, tenho diversos artigos publicados e colaborações em livros da área.
Atendimento Personalizado e Especializado
Estou à disposição para atender pacientes e profissionais da saúde que necessitam de orientação jurídica sólida e especializada. Com um atendimento personalizado e um conhecimento profundo da legislação e da ética médica, ofereço a melhor representação legal possível.
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