Em casos de erro médico em cirurgias plásticas e procedimentos estéticos, nosso compromisso é com a sua recuperação e justiça. Com foco e dedicação, buscamos a indenização adequada por danos sofridos, promovendo um caminho de reparação e apoio, para que você se sinta reconhecido e amparado em cada passo dessa jornada.

Erros Médicos em Cirurgias Plásticas: Entenda Seus Direitos com o Especialista Dr. Tertius Rebelo

 Erro médico nas cirurgias plásticas - Descubra seus direitos com o advogado especialista em erro médico Dr. Tertius Rebelo

A judicialização na Saúde por erros médicos é bem alta no Brasil. E já falamos antes sobre esses motivos. Um deles é a o aumento das faculdades de medicina e queda no nível do ensino. Além disso, na cirurgia plástica, há muitos médicos que vão para essa área apenas pela questão do lucro e não pela vocação.

Você sabia que o Brasil é o segundo país com maior número de cirurgias plásticas realizadas anualmente, só perdendo para os Estados Unidos e que esse número aumentou durante a pandemia. São contabilizadas anualmente  mais de 1,3 milhões de procedimentos estéticos e, bem por isto o advogado Tertius Rebelo, professor da Pós-graduação em direito médico LLM EM DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE da Universidade Católica de Pernambuco; Faculdade Baiana de Direito; Docente da Pós-graduação online em Direito Médico e Bioética do EBRADI – Patrono Prof. Miguel Kfouri Neto, preparou este material sobre erro em cirurgias plástica para você.

Diferente dos procedimentos clínicos e cirúrgicos terapêuticos, nos quais se busca, por exemplo, a cura ou melhora de uma doença, na cirurgia unicamente estética a busca do paciente é pela beleza e, portanto, neste caso há obrigação do médico atingir e entregar o resultado (que é a melhora do aspecto físico/o embelezamento).

No Brasil temos um cenário que é centrado na cirurgia corporal. Somos um país tropical, há uma maior exposição do corpo. A procura das pacientes por cirurgias corporais como mama, abdômen, lipoescultura é bem alta.

Lipoaspiração foi a cirurgia mais procurada, seguida da prótese mamária, segundo dados da Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética.

Em 2020, tivemos um contingente muito grande de pessoas em lockdown. Mulheres e homens passaram a ter uma exposição muito grande do rosto durante reuniões online, em câmeras que não são ideais, luz que não é ideal. No final de 2020 começou um boom de pacientes procurando por cirurgias de face (pálpebra, nariz, rosto).

Assim, o erro de procedimento em cirurgia plástica pode ocorrer pela piora na estética do paciente, pelos riscos não informados sobre o procedimento cirúrgico ou, em alguns casos, simplesmente o dever do indenizar o paciente pode surgir pela não entrega do resultado contratado e prometido.

E não são só as mulheres que procuram os centros cirúrgicos. Hoje, aproximadamente 25% dos pacientes são homens.  Há quinze anos esse número não chegava a 5%. O sexo masculino está procurando cirurgia para melhorar a parte estética, a aparência física e diminuir os efeitos do envelhecimento.

Por ser um escritório de advocacia especialista em erro médico e causas relacionadas ao Direito da Saúde, o professor e advogado especialista em erro médico Tertius Rebelo está acostumado a atuar em processos que envolvem erro médico em cirurgias de rinoplastia, cirurgias de pálpebras, mamoplastias com implante de prótese de silicone, abdominoplastia, lipoesculturas, dentre outros procedimentos.

É muito é importante conhecer seus direitos em casos de erro médico e ficar atento nas explicações abaixo.

Apensar de da ação para indenização por erro médico seja mais comum em procedimentos médico terapêuticos que não estejam ligados à estética, nada impede de mover uma ação deste tipo após um mau resultado em uma cirurgia plástica embelezadora, sempre observando-se as particularidades de cada caso. Por isso sempre é necessário fazer uma consulta e debater o caso com um advogado experiente em ações por erro médico.

Então, vamos para alguns pontos específicos nesse assunto.

Descubra Se Você Foi Vítima de Erro Médico em Sua Cirurgia Plástica e Saiba Como Proceder

Identificar um erro médico pode ser um processo complexo e delicado. Para começar, é essencial coletar toda a documentação médica possível. Esses registros são cruciais para a análise de viabilidade de uma ação judicial e para uma avaliação precisa por um perito na área médica.

Existe uma modalidade de ação judicial especificamente voltada para a investigação de possíveis erros médicos. Esta pode ser uma "ação de produção antecipada de provas", que visa coletar evidências antes de uma eventual ação de indenização por danos morais, estéticos e materiais.

Primeiros Passos Após uma Cirurgia Plástica com Suspeita de Erro Médico

Após um procedimento cirúrgico, reúna todos os documentos relacionados, incluindo prontuários médicos e comprovantes de qualquer natureza. Mantenha também um registro fotográfico do processo, preservando sua privacidade e intimidade.

Lembre-se da importância de conservar os termos de consentimento, contratos e qualquer registro que detalhe o que foi acordado e explicado antes da cirurgia. Guarde também todas as comunicações, como e-mails e mensagens de WhatsApp, pois são provas valiosas.

Fique atento às promessas de resultados feitas por profissionais de saúde nas redes sociais e documente todo o seu processo de decisão e pós-operatório.

Já Possui a Documentação Necessária? Saiba o Próximo Passo

Com todos os documentos em mãos, é hora de buscar um advogado especialista em erro médico com experiência em cirurgia plástica. A escolha cuidadosa de um profissional qualificado é crucial para evitar um "erro jurídico" e garantir que a indenização e os pedidos judiciais sejam manuseados com a devida atenção.

Gravações de Conversas com Médicos: São Evidências Válidas?

Sim, gravações de conversas com seu médico são admissíveis como prova. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça confirma que a gravação de uma conversa da qual você participa não é considerada ilícita. Essas gravações podem ser extremamente úteis para comprovar o que foi prometido antes do procedimento.

E Se Falta Outras Provas do Erro Médico?

Mesmo que você não tenha uma variedade de provas, a contratação do procedimento por si só é um ponto de partida. Durante o processo, uma perícia médica imparcial será realizada para atestar qualquer erro que possa ter ocorrido. O parecer do perito será fundamental para o juiz entender o procedimento realizado, o dano causado e determinar a responsabilidade e o valor da indenização devida.

Reivindicações em Ações por Erro em Cirurgia Plástica

Em casos de erro médico em cirurgia plástica, você pode reivindicar indenizações por danos morais, estéticos e materiais, além de possíveis despesas médicas subsequentes ao erro. Cada caso é único, e um advogado especializado poderá orientá-lo sobre as reivindicações específicas aplicáveis à sua situação.

Seu Direito à Justa Indenização Após Erro em Cirurgia Plástica

Entender seus direitos após um erro médico em uma cirurgia estética é crucial. Nossa equipe jurídica, com especialização em casos de erro médico, está preparada para orientá-lo sobre os diversos tipos de compensação a que você pode ter direito.

Tipos de Indenização em Casos de Erro Médico

É possível requisitar indenizações que abrangem:

Danos Morais: Para compensar o sofrimento emocional e psicológico resultante do erro.

Danos Estéticos e Projeto de Vida: Quando o erro médico impacta não só a sua aparência, mas também seus planos futuros e bem-estar.

Falha na Informação: Se não foram fornecidos todos os detalhes sobre os riscos e possíveis resultados da cirurgia.

Ressarcimento Financeiro: Incluindo a devolução dos custos do procedimento original e os gastos com tratamentos decorrentes de complicações.

Custeio de Nova Cirurgia: Para reparar danos estéticos causados pelo procedimento malsucedido.

Cada indenização reflete um dano específico e pode ser pleiteada dentro do mesmo processo judicial. Para garantir que todos os seus direitos sejam considerados, é essencial discutir cada detalhe com um advogado especializado em erro médico.

Comprovação de Gastos Para Ressarcimento

Para que você seja ressarcido dos custos envolvidos na cirurgia plástica, é necessário apresentar notas fiscais e o contrato de prestação de serviços. Estes documentos comprovam o investimento realizado e são fundamentais para a recuperação dos valores pagos.

No caso de necessidade de uma cirurgia reparadora, a apresentação de orçamentos detalhados permitirá a estimativa justa dos valores que deverão ser arcados pelo profissional responsável pelo erro médico.

Conte Sua História e Reivindique Seus Direitos

Se você sofreu um erro médico, conte conosco para esclarecer suas dúvidas e guiá-lo através do processo de reivindicação. Sua história e as provas que você coletou são vitais para a construção de um caso sólido.

Compreendendo a Indenização por Erro em Cirurgia Plástica

Como Definir a Indenização por Erro Médico?

A parceria entre você e seu advogado é essencial para determinar a melhor estratégia legal em busca de indenização. Com a expertise em erros de cirurgia estética, seu advogado poderá estimar os valores de indenização baseando-se em precedentes judiciais, mas é o juiz quem tem a palavra final sobre a quantia a ser recebida, que pode diferir do valor inicialmente pedido.

Posso Recorrer da Decisão do Juiz?

Sim, é possível recorrer ao Tribunal de Justiça do seu Estado caso discorde do valor estipulado ou do resultado do processo. Durante esse tempo, os juros de 1% ao mês e a correção monetária atuam a seu favor, podendo aumentar significativamente a soma final.

E Se Estiver Insatisfeito com o Resultado da Cirurgia?

Você não precisa esperar o fim do processo para fazer uma cirurgia corretiva. Documente tudo – fotos, relatórios médicos, despesas – e consulte um advogado especializado para garantir que seus direitos sejam preservados.

Qual o Prazo para Reclamar Justiça?

Você tem até cinco anos, conforme o Código de Defesa do Consumidor, para iniciar uma ação judicial por erro em cirurgia plástica, após a descoberta do erro. No entanto, é recomendável agir rapidamente para assegurar as melhores evidências para o seu caso.

Como Avaliar as Chances de Sucesso?

Uma análise detalhada com um advogado especializado em erros médicos é vital para entender as particularidades do seu caso e as chances de sucesso de uma ação de indenização.

E Se a Cirurgia Corretiva Não Funcionou?

Mesmo se a cirurgia corretiva não trouxe os resultados esperados, você ainda tem o direito de buscar indenização e o custeio de um novo procedimento corretivo.

A Especialização do Cirurgião Afeta a Ação?

Embora a especialização não seja uma exigência legal para a realização de cirurgias estéticas, o fato de um médico realizar um procedimento para o qual não é especializado pode influenciar na decisão do juiz. Sempre verifique as credenciais do médico antes da cirurgia.

O Que Fazer Após o Resultado Insatisfatório da Cirurgia?

Documente qualquer falha de comunicação ou resultado inesperado, como uma cicatriz significativa não informada previamente, para fortalecer seu caso de indenização por danos estéticos e morais.

Custos Associados à Ação Judicial

Ao iniciar uma ação de indenização, prepare-se para as taxas judiciais e honorários advocatícios. Esses custos variam, mas um advogado transparente e ético lhe explicará detalhadamente todas as despesas envolvidas.

Nossa Experiência em Erros de Cirurgia Estética

Nosso escritório possui vasta experiência em lidar com casos de erro médico em cirurgia plástica, oferecendo um atendimento humanizado e estratégias jurídicas eficazes para garantir a reparação adequada.

Atendimento Nacional e Acessibilidade

Independentemente de onde você esteja no Brasil, podemos representá-lo com a mesma eficiência e cuidado. Nosso atendimento online e a natureza eletrônica dos processos judiciais permitem que atendamos clientes de todo o país.

Entre em Contato com Especialistas em Erro Médico

Se você precisa de representação legal especializada após um erro em cirurgia plástica, entre em contato conosco pelo WhatsApp, Instagram ou e-mail. Nossa equipe está pronta para lhe ouvir e orientar no caminho para a justiça e compensação justa.

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