Erro médico: uma crise ampliada por falhas educacionais e um mercado saturado de profissionais
Nos últimos anos, o Brasil testemunhou uma transformação alarmante na área médica. Com um aumento sem precedentes no número de médicos, esperava-se uma melhoria na saúde pública. No entanto, ocorreu o oposto: uma queda drástica na qualidade do ensino médico, diretamente ligada ao crescendo de erros médicos graves. O relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) revela um aumento preocupante nos erros médicos em todo o mundo, afetando desproporcionalmente os grupos sociais mais vulneráveis. No Brasil, o Anuário de Segurança Assistencial Hospitalar do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS OMS) aponta cinco mortes por minuto devido a falhas médicas, uma estatística chocante que reflete um mercado saturado de médicos inexperientes.
Historicamente, a medicina exigia dos praticantes não apenas conhecimento técnico, mas também um compromisso inabalável com o bem-estar do paciente. No entanto, as mudanças recentes no sistema educacional, especialmente nos cursos de medicina, desencadearam uma queda acentuada na qualidade do ensino. Com 50 mil novos profissionais ingressando anualmente e um total de 562.229 médicos registrados em janeiro de 2023, a erosão na qualidade educacional tornou-se evidente nos erros médicos, que vão de diagnósticos errados a procedimentos cirúrgicos mal executados.
É crucial que as autoridades e instituições de ensino reconheçam e enfrentem essa crise iminente. A formação médica precisa ser revista e reforçada, enfatizando a qualidade do ensino e o treinamento prático. Além disso, é vital implementar um sistema rigoroso de acreditação e fiscalização das instituições de ensino médico.
O acesso à justiça, incluindo para vítimas de erros médicos, é um direito inalienável. No Brasil, houve 500 mil ações judiciais relacionadas à saúde em 2021, com quase 35 mil novos processos por erro médico. As especialidades médicas mais propensas a processos de indenização incluem ginecologia, obstetrícia, cirurgia plástica, ortopedia, medicina de emergência e cirurgia geral. Erros médicos podem ser classificados como imprudência, negligência ou imperícia, com consequências ético-profissionais graves, incluindo sanções disciplinares pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
Para determinar um erro médico, o paciente deve obter cópia do prontuário médico, mantido por 20 anos conforme as resoluções do CFM e a Lei 13.787/2018. Cada caso deve ser analisado individualmente, com assistência de um advogado especializado e uma segunda opinião médica.
Em resumo, o aumento das ações judiciais e das questões ético-profissionais relacionadas a erros médicos reflete a maior conscientização dos pacientes e a crescente presença de médicos no mercado. É imperativo que os médicos se mantenham atualizados, sigam protocolos médicos e mantenham uma comunicação eficaz com os pacientes. Gestores de saúde devem investir em educação e monitoramento de erros para garantir a segurança e qualidade dos serviços. Somente através de uma educação médica robusta e um sistema de saúde eficiente podemos garantir que erros médicos sejam a exceção e não a regra. Este é um chamado à ação para todos os envolvidos na saúde pública, para garantir que a medicina no Brasil retorne ao seu propósito original de cuidar e curar com excelência e segurança.
Tertius Rebelo
