O médico investido na função de diretor técnico, responde eticamente por todas as informações prestadas perante os conselhos de medicina (federal e regional), autoridades sanitárias, Ministério Público, Judiciário e demais autoridades, pelas formalidades do funcionamento da instituição de saúde, podendo, inclusive, ser responsabilizado ou penalizado em caso de denúncias comprovadas.
A direção técnica não se confunde com a direção clínica.
A Resolução CFM 2.147/2016, do Conselho Federal de Medicina (CFM), tornou mais clara as atribuições, direitos e responsabilidades de diretores técnicos, diretores clínicos e chefias de serviço em ambientes médicos.
Para os serviços assistenciais especializados, a direção técnica deve ser exercida por médico com titulação na especialidade médica correspondente, registrada no Conselho Regional de Medicina.
Responsabilidades – Pela Resolução, o diretor técnico é o médico que responde eticamente por todas as informações prestadas perante os conselhos de medicina (federal ou regionais), podendo, inclusive, ser responsabilizado ou penalizado em caso de denúncias comprovadas.
Dentre as atribuições do diretor clínico, estão: dirigir e coordenar o corpo clínico da instituição, supervisionar a execução das atividades de assistência médica e zelar pelo cumprimento do regimento interno. Entre suas atribuições também estão assegurar condições dignas de trabalho e os meios indispensáveis à prática médica, bem como garantir o pleno e autônomo funcionamento das comissões de ética médica. Além disso, cabe a ele certificar-se da regular habilitação dos médicos perante o Conselho de Medicina, bem como sua qualificação como especialista, exigindo a apresentação formal dos documentos, cujas cópias devem constar da pasta funcional do médico perante o setor responsável, aplicando-se essa mesma regra aos demais profissionais da área da saúde que atuem na Instituição.
Assegurar que as propagandas institucionais obedeçam ao disposto na Resolução CFM nº 1.974/2011 e Código de Ética Médica
Uma das responsabilidades do diretor técnico é conhecer os equipamentos utilizados no atendimento hospitalar. Dessa forma, ele consegue identificar se há algum problema no uso desses itens e realizar a supervisão do funcionamento de maneira mais eficiente. Também é possível orientar e fornecer instruções aos demais funcionários sobre o uso desses produtos na rotina de trabalho.
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